POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

Na Artist Print comprometemo-nos a proteger a privacidade dos nossos clientes.

A Artist Print by Carla Marques and Nanci Vieira, Lda. cumpre com as obrigações que para si decorrem da Lei de Proteção de Dados e da Lei de Tratamento de Dados Pessoais e da Proteção da Privacidade. A nossa Política de Privacidade e Cookies explica que informação recolhemos sobre si, quais são os seus direitos, como iremos tratar qualquer informação pessoal que nos fornecer e para que objetivos e com que garantia os recolhemos, partilhamos e guardamos os seus dados pessoais tendo como referência as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, quando estiver a usar este website e os serviços que, por este meio, disponibilizamos.

A Artist Print By Carla Marques and Nanci Vieira (“Artist Print” ou “nós”) controla os dados pessoais recolhidos através de ou em conexão com artistprint.pt (o “Site”) e qualquer App associada sendo o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.artistprint.pt da responsabilidade da Artist Print Portugal.

Funcionamos com base na confiança e na transparência. A privacidade e a segurança dos dados que nos confia são para nós uma prioridade e queremos que se sinta confiante que os seus dados pessoais estão seguros connosco. Por isso, é nosso compromisso apenas recolher, armazenar, processar, transmitir ou eliminar os seus dados pessoais com transparência e que sejam essenciais para lhe prestar os melhores serviços. Quando os seus dados pessoais são recolhidos, armazenados, processados, transmitidos ou eliminados por outras entidades, exigimos o mesmo nível de privacidade e segurança.

A utilização e proteção dos dados pessoais do Cliente que se encontrem sob a responsabilidade da Artist Print cumprem o disposto no Regulamento UE 2016/679.

Sempre que tiver qualquer dúvida sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais, estaremos disponíveis para o ajudar através do correio eletrónico: geral@artistprint.pt

Aceitação destes termos

Ao utilizar este site, o utilizador concorda com a recolha e uso das suas informações tal como estabelecido nesta política de cookies.

 

  • Quem é o responsável pelo tratamento dos meus dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a empresa Artist Print By Carla Marques and Nanci Vieira, Lda. com sede Rua dos Restauradores, Lote 14 – Loja 2, 6230-496 Fundão, Portugal.

 

  • Que dados pessoais pode a ARTIST PRINT recolher?

Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identifica-lo(a), direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome, o seu número de identificação fiscal, os seus contactos (físicos ou eletrónicos), as suas transações e as suas interações connosco.

Os dados pessoais que recolhemos sobre si, são fornecidos diretamente e através da sua utilização do Site. Esta informação pode incluir:

– Informação que nos forneça quando utiliza o nosso Site (por ex., o seu nome, contactos, sexo, revisões de produtos, e qualquer informação que seja adicionada ao seu perfil);

– Email, quando subscreve a nossa newsletter ou quando subscrever para aguardar por um produto fora de stock;

– Informação sobre transações e faturação, caso faça alguma compra através de nós ou utilizando o nosso Site (por ex., Dados de cartão de crédito – nome do titular do cartão, número do cartão, a sua validade e respetivo código de segurança – quando efetua o pagamento com cartão de crédito);

– Dados de cliente para entregas (por ex., nome, morada, código postal, contacto telefónico, e-mail, detalhes da compra – dados precisos para quando solicita entrega da compra efetuada);

– Dados de cliente para serviços de pós-venda (por ex., nome, morada, código postal, contacto telefónico, e-mail, detalhes da compra, garantia do artigo – quando solicita a reparação/arranjo de um artigo ou efetua uma reclamação de qualidade);

– Registos sobre as suas interações connosco via emails ou chats (por ex., se contactar a nossa equipa de apoio ao cliente, ou se interagir connosco nas redes sociais);

– Informação que nos forneça quando participar num concurso ou preencher um questionário;

– Informação recolhida automaticamente, utilizando cookies e outras tecnologias de monitorização (por ex., que páginas visitou e se clicou em algum link num dos nossos e-mails; podemos também recolher informação sobre o dispositivo utilizado para aceder ao nosso Site);

– Outras informações que seja necessário fornecer ao Site, por exemplo, podemos aceder à sua localização caso nos dê consentimento para tal.

Os dados fornecidos estão integrados numa base de dados, sendo o seu tratamento automatizado, organizado e mantido diretamente pela Artist Print de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro. Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

Caso o Utilizador preste o seu consentimento expresso no momento da criação ou de alteração do seu registo, a Artist Print poderá enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática, incluindo o envio da Newsletter Artist Print.

 

  • Como e porque é que a Artist Print utiliza os meus dados pessoais?

Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.

O preenchimento de, por exemplo, ficha de clientes, formulário de contacto ou formulário de subscrição de newsletter ou quando, de outra forma, nos envia informação pessoal é tida como indicação voluntária de dados e é entendida como declaração de aceitação por parte do cliente da presente política de privacidade e cookies, bem como do tratamento e armazenagem desses dados pela Artist Print  para os fins comerciais a que se destinam. Como tal, a Artist Print reserva-se no direito de armazenar e usar os dados fornecidos pelo cliente até declaração expressa deste a solicitar a sua eliminação.

Em todos os casos, salienta-se que a Artist Print apenas recolhe e processa Dados Pessoais:

– Se o Titular tiver dado autorização para o Processamento dos seus Dados Pessoais para uma ou mais finalidades específicas (quando exigido); ou

– O Processamento for necessário para a execução de um contrato no qual é parte, ou para tomar medidas a seu pedido antes de celebrar um contrato; ou

– Para efetuar uma consulta, encomenda, ou uma venda; ou

– O Processamento for necessário para a conformidade com uma obrigação legal a que a Artist Print esteja sujeita;

Dependendo de como utilizar o nosso Site, das suas interações connosco, e das permissões que nos der, os seus dados pessoais são usados com os seguintes objetivos:

– Marketing e marketing direto – para o informar sobre notícias e ofertas que poderão ser do seu interesse; Para lhe enviar mensagens de marketing e mostrar-lhe publicidade direcionada, onde tivermos o seu consentimento ou permissão para o fazer. Para fins de marketing estes serão apenas efetuados de acordo com a opção de consentimento manifestada pelo cliente. O consentimento deverá ser prévio, livre, informado, específico e inequívoco, manifestado numa declaração escrita. O Cliente pode opor-se ao tratamento de dados para fins de marketing em qualquer momento e por qualquer meio;

– Para cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e legais;

– Para fazer manutenção da sua conta online;

– Para melhorar e fazer manutenção ao Site, e monitorizar a sua utilização;

– Para pesquisas de mercado (por ex., podemos contactá-lo para obter feedback em relação aos nossos produtos);

– Por motivos de segurança (por ex., para investigar fraudes ou quando seja necessário para nos protegermos a nós próprios e de terceiros);

– Gestão de transações (por ex.; para emissão de faturas de aquisição de bens e serviços);

– Entregas (por ex., para podermos entregar as suas compras);

– Apoio ao Cliente (por ex., para lhe conseguirmos prestar um serviço de apoio, antes, durante e após a venda);

– Garantias e apoio pós-venda (por ex., para lhe permitir aceder aos serviços de reparação dos produtos que adquiriu com garantia e podermos proceder à sua reparação ou substituição);

– Gestão de serviços (por ex., para lhe podermos prestar o serviço que nos contratou, por exemplo, alertas ou pedidos de disponibilização de stock de produtos);

Os dados recolhidos neste sítio são necessários para a celebração e a execução do contrato de compra e venda, destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com o Utilizador, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, a análise estatística e avaliação de satisfação. O fornecimento das informações solicitadas no âmbito do registo do Utilizador reveste carácter obrigatório e o Utilizador garante que as informações fornecidas são verdadeiras. Recorremos à base legal que se segue, ao abrigo da lei de proteção de dados, para processar os seus dados pessoais:

– Porque o processamento é necessário para realizar um contrato consigo, ou para tomar medidas antes de celebrar um contracto consigo (por ex., quando o cliente faz uma compra connosco, utilizamos os seus dados pessoais para processar o pagamento e realizar a sua encomenda).

– Porque obtivemos o seu consentimento (por ex., quando o cliente nos contacta com uma questão, quando adiciona informação opcional ao seu perfil, ou quando concorda em receber marketing da nossa parte).

– Porque é do nosso legítimo interesse como operador de e-commerce promover e fazer a manutenção dos nossos serviços. Estamos constantemente à procura de compreender melhor os nossos clientes, de modo a podermos oferecer-lhes os melhores produtos e a melhor experiência de consumidor possível. Utilizamos a sua informação para personalizar aquilo que o cliente vê no nosso Site, de modo a torná-lo mais interessante e relevante no que diz respeito aos produtos e ofertas a serem apresentados. (por ex., personalizar o Site à sua medida, e mostrar-lhe conteúdo que consideramos ser o mais interessante possível para si, baseado na informação da sua conta, o seu histórico de compras, e a sua atividade de navegação.)

 

  • Durante quanto tempo a Artist Print conserva os meus dados pessoais?

Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a Artist Print procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento, durante o período que for necessário para cumprir os objetivos no ponto 3, até instruções em contrário, ou pelos períodos de conservação impostos pela legislação e regulamentos em vigor. Não mantemos os seus Dados Pessoais mais tempo do que o necessário, tendo em conta as finalidades para as quais foram recolhidos. A conservação dessa informação permite que a Artist Print continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.

Por exemplo, nós armazenaremos os seus Dados Pessoais:

– Quando nos contacta para pedir uma informação, guardamos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para processar o seu pedido;

– Caso tenha feito uma encomenda connosco, iremos manter o registo da sua compra durante o período de tempo necessário para propósitos de faturação, para efeitos fiscais, e por questões de garantia.

– Conservamos os seus dados pessoais usados para marketing direto até que cancele a autorização, ou nos peça para os eliminar. Nesse caso, só guardaremos a informação necessária para gerir o seu direito de oposição de acordo com os regulamentos e orientações legais. Por favor note que, caso deixe de subscrever às nossas comunicações de marketing, iremos manter um registo do seu endereço de e-mail de modo a garantir que não lhe enviaremos e-mails de marketing no futuro.

– Guardamos um registo da nossa correspondência consigo (por exemplo, caso tenha apresentado uma reclamação sobre um produto) durante o tempo que for necessário para nos protegermos de uma ação judicial.

Quando já não existir necessidade de armazenar a sua informação, iremos apagá-la.

 

  • Com quem pode a Artist Print partilhar os meus dados pessoais?

A Artist Print recorre à subcontratação de prestadores de serviços idóneos, que poderão tratar os dados dos Clientes exclusivamente para as finalidades estabelecidas pela Artist Print, cumprindo as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis. A estas empresas são fornecidos apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.

Partilhamos os dados pessoais dos nossos clientes com terceiros nas seguintes circunstâncias:

– Com os nossos fornecedores e prestadores de serviços que trabalham para nós, designadamente, empresas envolvidas no processo de compra e gestão de cobranças, transporte, armazenamento, marketing, alojamento de sites e agências bancárias.

– Com os nossos consultores profissionais e jurídicos.

– Com terceiros dedicados à prevenção e deteção de fraudes.

– Com autoridades responsáveis pela aplicação da lei e outras autoridades governamentais (por ex., para denunciar uma fraude ou em resposta a um pedido legal).

– Em caso de venda de quaisquer ativos da empresa, os dados pessoais dos nossos clientes poderão ser divulgados a potenciais compradores. Neste caso, faremos esforços razoáveis para garantir que o comprador fica vinculado aos termos desta Política de Privacidade.

– Em todos os outros casos em que tenhamos o seu consentimento ou que seja permitido por lei fazê-lo.

– Quando exigido por lei, poderemos ter que divulgar os seus dados pessoais a autoridades ou terceiros, sendo que nesses casos o nosso controlo sobre como são protegidos os seus dados pessoais é limitado.

 

  • A Artist Print transfere os meus dados pessoais para fora da União Europeia?

A Artist Print poderá transferir os seus dados pessoais para países terceiros à União Europeia, mantendo-se o mesmo nível de garantia de proteção daqueles dados. Utilizamos prestadores de serviços com base em todas as partes do mundo. Consequentemente, os seus dados pessoais poderão ser processados em países fora da Europa, incluindo em países onde o cliente poderá ter menos direitos legais no que diz respeito aos seus dados em comparação com os direitos que tem sob as leis locais do seu próprio país. Caso haja transmissão de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, iremos, conforme necessário pela lei aplicável, garantir que os seus direitos de privacidade são protegidos adequadamente através das devidas salvaguardas, em particular as cláusulas contratuais-tipo da União Europeia. Por favor contacte-nos caso pretenda obter mais informação sobre estas salvaguardas.

 

  • Como é que a Artist Print protege os meus dados pessoais?

Na Artist Print são implementas todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de segurança dos Dados Pessoais adequado ao risco e, em particular, para proteger os Dados Pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso acidental ou ilegal.

O mesmo nível de segurança se aplica aos colaboradores. Qualquer colaborador da Artist Print que, durante o seu trabalho, possa ter acesso aos seus Dados Pessoais mantê-los-á na mais estrita confidencialidade.

A Artist Print compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro título, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado.

Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

Embora nós façamos tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir que os dados pessoais se encontram sempre protegidos a partir do nosso Site, não podemos garantir a segurança e a integridade da informação que tiver sido transmitida para o nosso Site.

 

  • Porque é que utilizamos cookies?

O cookie é um pequeno ficheiro de texto gravado pelo programa de navegação do seu computador, tablet ou smartphone e que permite guardar dados do utilizador para facilitar a navegação e permitir certas funcionalidades, simplificando a sua navegação em artistprint.pt na sua próxima visita. Por isso, os cookies desempenham um papel importante e sem eles, utilizar a Web seria uma experiência muito mais frustrante.

Os cookies são gravados no equipamento/ terminal e acedidos pelo nosso website apenas porque e quando o utilizador dá o seu consentimento através de um comportamento ativo e mediante uma decisão livre consubstanciada na aceitação da navegação no nosso website, com base em informações claras e completas nos termos adiante explicitados, nomeadamente sobre o objetivo do processamento.

Os cookies que a Artist Print recolhe não permitem identificar o utilizador, guardam apenas informações genéricas, designadamente a forma e/ou local de acesso e o modo como usa os Websites. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências como utilizador.
Abaixo, estão apresentados os cookies que utilizamos e quais as funções dos mesmos:

– Cookies estritamente necessários – são cookies essenciais e que permitem ao nosso site responder a qualquer ação que executa no site, tal como completar um formulário de inquérito. O site não funciona corretamente se este cookie não for usado.

– Cookies de sessão: cookies temporários, que são gerados e que permanecem em arquivo de cookies do navegador até que seja abandonada a página web. Da próxima vez que o utilizador aceder ao seu navegador de internet (browser) os cookies já não estarão armazenados. A informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas, fornecer uma melhor experiência de navegação e analisar padrões de tráfego do site.

– Cookies de Funcionalidade: são cookies que guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

– Cookies analíticos: são cookies que permitem a função do software de análise (analytics). Este software ajuda a analisar os nossos visitantes do site e fornecer informações anónimas, como navegadores utilizados, visitantes de retorno e de resposta às atividades de marketing e realizar a medição e análise estatística de como os utilizadores usam o serviço oferecido. Esta informação ajuda-nos a melhorar o site e sua experiência on-line.

– Cookies publicitários: São aqueles que bem tratados por nós ou por terceiros, nos permitem gerir de uma forma mais eficaz a oferta de espaços publicitários que existem no site, podendo analisar os seus hábitos de navegação e mostrar-lhe publicidade relacionada com o seu perfil de navegação.

Além destes, a Artist Print poderá, eventualmente, utilizar cookies na abertura das newsletters/emails, para fins estatísticos, e que permitem saber se são abertas e verificar os cliques através de links ou anúncios dentro da newsletter. O utilizador tem sempre a possibilidade de desativar o envio das newsletters/correio eletrónico através da opção específica no rodapé das mesmas.

Se preferir não permitir cookies tem a possibilidade de desativar os cookies no navegador de internet (browser) que utiliza, mas deverá ter em conta ao desativar cookies poderá impedir que alguns dos nossos serviços da web funcionem corretamente.

 

  • Como posso exercer os meus Direitos de Proteção de Dados Pessoais?

É reconhecido ao Cliente, desde que devidamente identificado, o direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, mobilização, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento, transferência, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados. O Utilizador tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais para ações de marketing direto.

Para nos permitir responder ao seu pedido, deve comunicar-nos os seguintes dados de identificação necessários: nome, apelido, e-mail ou morada e qualquer outra informação necessária para confirmar a sua identidade. Poderá exercer os seus direitos através dos seguintes meios:

– E-mail: geral@artistprint.pt

– Correio: Rua dos Restauradores Lote 14, Loja 2; 6230-496 Fundão

– Telemóvel: 912 654 719

Em caso de reclamação, o utilizador deverá dirigir-se à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

O exercício destes direitos é excecionado quando os seus dados pessoais são utilizados para salvaguarda do interesse público, nomeadamente em casos de deteção e prevenção de crimes.

Iremos respeitar quaisquer pedidos de clientes para exercerem os seus direitos de acordo com a legislação aplicável. No entanto, é favor estar ciente de que estes direitos têm algumas limitações, e poderão existir circunstâncias em que não nos seja possível cumprir o seu pedido.

Caso tenha alguma questão em relação a qualquer aspeto da nossa Política de Privacidade, por favor contacte-nos utilizando os dados abaixo:

– E-mail: geral@artistprint.pt

– Correio: Rua dos Restauradores Lote 14, Loja 2; 6230-496 Fundão

– Telemóvel: 912 654 719

 

  • A Artist Print pode fazer alterações à Política de Privacidade e Cookies?

A Política de Privacidade e Cookies pode ser alterada pela Artist Print em qualquer altura.

Caso nós pretendamos ajustar a Política (ex., caso a Artist Print pretenda usar os seus Dados Pessoais de outra forma que não a estipulada na Política em vigor na altura da recolha de dados), será publicado um aviso de tais alterações numa versão revista da atual Política e a versão revista que entrará em vigor quando for publicada.

Tais alterações serão notificadas por email aos utilizadores registados.

 

Última atualização em 31/10/2020