TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

No presente documento o texto que se segue descreve as regras e os termos de utilização do Site e alerta o utilizador das limitações e riscos daí inerentes. Por consequente, ao usar o Site, o utilizador aceita estas regras e termos de uso.

As presentes Condições Gerais de Utilização são regidas pela lei portuguesa.

A Artist Print reserva-se no direito de alterar e atualizar os Termos e Condições de Utilização sem prévio aviso. A utilização do Site está sujeita aos Termos e Condições de Utilização em vigor no momento da utilização. Se não concordar com estes termos, por favor não use o Site.

Última atualização em 31/10/2020

 

1 – Objeto do Site

O Site da Artist Print, www.artistprint.pt (a seguir designado por “Site”) é um Site de comércio eletrónico que disponibiliza para venda produtos de cosmética, estética e acessórios a consumidores que navegam no Site.

 

2 – Propriedade Intelectual

2.1 – Site

O Site e qualquer software necessariamente utilizado em relação ao mesmo podem conter informações confidenciais bem como dados protegidos pelo direito de propriedade intelectual. Entende-se por “Conteúdo do Site”, toda a informação presente no mesmo, nomeadamente textos, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign, sons, software, bases de dados e boletins informativos, não concedendo a Artist Print qualquer licença nem qualquer outro direito que não seja o direito de consultar o Site.

O Conteúdo presente neste Site é propriedade da Artist Print e a reprodução total ou parcial do Conteúdo é autorizada exclusivamente para fins de informação para uso pessoal e privado, sendo expressamente proibida qualquer reprodução e qualquer utilização de cópias feitas para outros fins, de qualquer forma ou modo. Consequentemente, o Conteúdo não poderá ser copiado, alterado, distribuído, criar uma obra derivada, montar, descompilar (exceto conforme previsto por lei), vender, ceder, sublicenciar ou transferir de qualquer outra forma qualquer direito respeitante ao Conteúdo, salvo com autorização expressa da Artist Print. Este Site contém também textos, ilustrações e fotografias devidamente licenciadas pelos autores e fabricantes e que não podem ser copiadas, alteradas ou distribuídas salvo com autorização expressa dos mesmos. Também é proibido modificar o Conteúdo, no todo ou em parte, incluindo o software, ou utilizar versões modificadas do software para obter acesso não autorizado ao serviço e aderir ao Site por qualquer meio que não seja a interface disponibilizada ao Visitante pela Artist Print para esse efeito. A Artist Print rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido das supracitadas ilustrações e fotografias.

 

2.2 – Hiperlinks (Links para outros sites) Site

O Site pode incluir links para outros Sites ou outras fontes da Internet em determinadas secções. Na medida em que a Artist Print não está relacionada nem tem qualquer tipo de controlo sobre esses Sites e fontes externas, pelo que não poderá ser responsabilizada pela prestação ou não desses Sites ou fontes externas, e assumir qualquer responsabilidade pelos conteúdos, publicidade, produtos, serviços ou quaisquer outras informações ou dados disponíveis nesses Sites ou fontes externas. A Artist Print não tem qualquer controlo sobre a informação neles contida, pelo que também não poderá garantir que essa informação seja válida, legal e não ofensiva. Além disso, a Artist Print não pode ser responsabilizada por quaisquer danos ou perdas resultantes ou alegadamente resultantes ou relativos à utilização ou confiança depositada no conteúdo, bens ou serviços disponíveis nesses Sites ou fontes externas.

 

3 – Contribuições dos visitantes e/ou parceiros Site

Ao enviar contribuições para o Site, por correio, correio eletrónico ou através das páginas com formulários para envio de informação, está a autorizar a Artist Print a utilizar, publicar e distribuir essa informação como não confidencial e cedendo os direitos sobre a mesma.

A Artist Print rejeita qualquer responsabilidade sobre a natureza destas contribuições não sendo estas necessariamente a expressão da sua opinião (por ex., artigos, fotografias, links ou outro tipo de material).

 

4 – Comportamento dos Visitantes Site

Cada Visitante compromete-se a usar a Internet de forma responsável com respeito e cortesia relativamente aos direitos dos outros utilizadores da Internet.

Nesse sentido, ao aceder ao Site, o Visitante compromete-se designadamente a:

– não promover informação falsa e/ou que promovam atividades ilegais e crimes informáticos;

– não carregar para o Site, publicar, enviar por correio eletrónico ou transmitir por qualquer outro meio material publicitário ou promocional não solicitado ou não autorizado, “junk mail”, “informação enganosa”, “correntes” ou qualquer outra forma de solicitação. E ainda, material que contenha vírus informáticos ou quaisquer outros códigos, ficheiros ou programas informáticos concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações;

– não tentar sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede ou quebrar quaisquer medidas de segurança ou de autenticação sem ter recebido respetiva autorização;

– não proferir ofensas para a comunidade do Site, tal como os que promovam racismo, xenofobia, pornografia, e pedofilia, e ainda, palavras ou expressões ofensivas, imagens e texto suscetíveis de ferir a sensibilidade de maiores e menores e invadir a privacidade;

– não aceder a dados que não sejam destinados ao Visitante ou entrar num servidor / conta a que não esteja autorizado a aceder e a não usurpar a identidade de qualquer outra pessoa;

– não promover atividades comerciais tais como concursos e publicidade, que não tenham autorização prévia e explicita da Artist Print e que não tenham sido originadas por este;

– não interferir ou interromper o Site ou servidores ou redes conectadas ao Site, ou desobedecer a quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao Site;

– não desenvolver qualquer atividade ou induzir qualquer terceiro a desenvolver qualquer atividade ilegal ou qualquer outra atividade que possa infringir os direitos da Artist Print, seus fornecedores, parceiros, distribuidores, anunciantes ou de qualquer Visitante;

A Artist Print reserva-se o direito, de a qualquer momento, e sem qualquer aviso, retirar do Site conteúdo que considere violar estes termos de utilização e ainda a implementar meios que permitam interromper, sem qualquer aviso prévio, a utilização pelo Visitante do Site ou de qualquer um dos serviços da Artist Print devido a qualquer conduta que viole os presentes Termos e Condições.

 

4.1 – Responsabilidade Site

O Visitante utiliza o Site por sua conta e risco. O Visitante é pessoalmente responsável por configurar os recursos informáticos e telecomunicações que permitam o acesso ao Site da Artist Print e deter os conhecimentos necessários ao uso de internet e acesso ao Site, assim como, assegurar os custos de ligação e equipamentos referentes ao acesso à Internet e à utilização do Site.

A Artist Print não pode ser responsabilizada por quaisquer danos indiretos, independentemente da respetiva causa, origem, natureza ou consequências, incluindo custos que possam resultar da aquisição dos artigos oferecidos no Site, perda de lucros, de clientes, de dados ou outra perda de bens intangíveis que possam resultar do acesso de qualquer pessoa ao Site ou da impossibilidade de acesso ao mesmo, ou do crédito atribuído a qualquer informação que dele resulte direta ou indiretamente, assim como, não pode ser responsabilizada por qualquer dano que qualquer visitante possa sofrer em resultado de tal utilização.

 

5 – Funcionalidade do Site Site

A Artist Print não garante a total fiabilidade da informação contida neste site e da sua real aplicação bem como o funcionamento ininterrupto deste. A informação contida neste site é meramente indicativa pelo que em todos os casos deve sempre aconselhar-se presencialmente junto de profissionais. Ao utilizar o Site, o utilizador concorda que quaisquer danos ou prejuízos resultantes, direta ou indiretamente, da utilização do mesmo, não são imputáveis à Artist Print.

 

6 – Contacto Site

Se tiver perguntas ou dúvidas sobre estes termos e condições de utilização não hesite em contactar-nos através dos seguintes meios:

– E-mail: geral@artistprint.pt

– Correio: Rua dos Restauradores Lote 14, Loja 2; 6230-496 Fundão

– Telemóvel: 912 654 719

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